Nossa cultura fomenta e se esforça para alcançar inovação, criatividade, expertise jurídica e é focada no cliente. Diariamente.
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Representação de clientes perante agências da administração pública e na revisão judicial de decisões dessas agências nos níveis federal, estadual e municipal; Dar consultoria e negociar nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs; Obter licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura. Licitações e contratos públicos; Desapropriações; Assessoria a prefeituras; Desenvolvimento de defesas administrativas em investigações e em autos de infração impostos pela administração pública.
Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, seja como Árbitros, seja como Advogados, especialmente em questões societárias, contratuais, sucessões familiares e negociais Consultoria sobre métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (negociação, mediação, arbitragem) Assessoramento em Comitês de Resolução de Disputas (“DRB”) Elaboração de contratos com previsão de cláusula compromissória e compromisso arbitral
Assistência legal na preparação e negociação de contratos; Contencioso cível, englobando assistência jurídica familiar, nas áreas do direito de família e sucessões; Jurisdição voluntária; Planejamento econômico-fiscal para a melhor administração de bens familiares
Direito Penal Empresarial (crimes tributários, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, lavagem de valores e bens, crimes contra a relação de consumo, crimes falimentares, entre outros) Direito Penal Ambiental Direito Penal relacionado aos agentes políticos (crimes eleitorais, crimes licitatórios, crimes funcionais, entre outros) Direito Penal em geral Acompanhamento, na Justiça Federal e na Justiça Estadual, de inquéritos policiais (e outras formas de investigação) e de ações penais (primeira instância de julgamento até o Supremo Tribunal Federal)
Consultoria na estruturação de sociedades nacionais e estrangeiras; Operações de sociedades estrangeiras no país; Reorganizações societárias: constituições, aquisições, fusões,incorporações, cisões e transformações; Elaboração, análise e negociação de associações, joint ventures e consórcios de empresas; Representação em assembléias e reuniões de acionistas e sócios, diretorias e conselhos de administração; Reestruturação da administração societária, fixando regras de governança corporativa e prevenindo a responsabilidade dos administradores e controladores; Assessoria na elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários; Assessoria e consultoria para sucessão empresarial; Joint ventures e alianças estratégicas; Assessoria em processos de aquisição ou venda de controle societário; Due diligences e auditorias legais; Contencioso relativo a questões societárias e de responsabilidade dos administradores.
Assistência legal no dia-a-dia da empresa; Elaboração e revisão de contratos e material publicitário, a fim de prevenir eventuais litígios de consumidores; Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de processos nos Procons, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum; Assessoria na constituição de empresas e instituições financeiras; Análise de negócios bancários e cambiais; Organização e administração de fundos de investimentos, bem como representação de interesses de clientes desses empreendimentos; Assessoria e consultoria em aspectos concorrenciais; Atuação e defesa em processos de abuso de poder econômico
Consultoria na estruturação de sociedades nacionais e estrangeiras; Operações de sociedades estrangeiras no país; Reorganizações societárias: constituições, aquisições, fusões,incorporações, cisões e transformações; Elaboração, análise e negociação de associações, joint ventures e consórcios de empresas; Representação em assembléias e reuniões de acionistas e sócios, diretorias e conselhos de administração; Reestruturação da administração societária, fixando regras de governança corporativa e prevenindo a responsabilidade dos administradores e controladores; Assessoria na elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários; Assessoria e consultoria para sucessão empresarial; Joint ventures e alianças estratégicas; Assessoria em processos de aquisição ou venda de controle societário; Due diligences e auditorias legais; Contencioso relativo a questões societárias e de responsabilidade dos administradores.
Contencioso e consultivo trabalhista direcionados a pessoas físicas e jurídicas Patrocínio e assistência a empresas em dissídios individuais e coletivos Orientações para o gerenciamento de RH Avaliação de passivos trabalhistas Análise de Convenções, Acordos Coletivos, sentenças normativas, contratos de trabalho e cíveis que envolvam cessão de mão de obra Defesas em execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS Atuação em procedimentos administrativos oriundos de órgãos de fiscalização do trabalho e Previdência Social Consultoria no desenvolvimento, implementação e negociação de planos de participação nos lucros ou resultados da empresa Defesas em processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores como SUSEP, ANS e SPC, entre outras
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